Dados recentes sobre o Twitter têm demonstrado que a empresa está a acomodar mais pedidos de censura e vigilância de governos estrangeiros neste momento, ainda que o seu atual CEO Elon Musk – o homem forte da empresa cotada Tesla – tenha prometido uma nova era de liberdade de expressão.
A gigante de redes sociais já cumpriu com 808 pedidos governamentais dos 971 rececionados desde que Musk tomou posse como CEO, há seis meses.
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Será que o compromisso com a liberdade de expressão era marketing?
Desde 27 de outubro, o dia em que Musk tomou posse, e até 13 de abril, o Twitter já cooperou em 83% dos casos de pedidos para remoção parcial ou total de conteúdos.
Esses pedidos variaram desde ordens para eliminar publicações contenciosas, até pedidos para o Twitter fornecer informações pessoais e identificar contas anónimas de utilizadores.
De acordo com dados da Lumen, a Índia colocou 50 pedidos, tendo sido o terceiro país mais participativo este nível. A Alemanha colocou 255 pedidos e a Turquia 491. Destes, cinco tiverem cooperação parcial, e 44 tiveram cooperação total. O Twitter não dá ainda assim informações completas do tipo de resposta dado aos pedidos.
Um dos aspetos mais preocupantes sobre os pedidos do Twitter tem a ver com a falta de iniciativa em rejeitar ou combater aqueles pedidos governamentais, parecendo adotar uma postura fraca relativamente ao que Elon Musk tinha prometido.
O gigante de redes sociais apenas recursou três destes pedidos nos seis meses de tomada de posse de Musk, e antes disso o Twitter tinha rejeitado cinco daqueles pedidos.
Musk deixou claro que, quando comprasse o Twitter, tinha como objetivo reforçar a liberdade de expressão e reduzir os impactos da luta política pela rede social, dizendo que a plataforma tinha uma inclinação de esquerda.
Ainda assim, ele tem estado envolvido em inúmeras disputas relacionadas com liberdade de expressão, incluindo acusações de censura quando milhares de tweets foram publicados acerca de um programa da BBC em que se criticava o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e que foram removidos em janeiro cumprindo com os pedidos do ministro da informação daquele país.
Dear Twitter Advertisers pic.twitter.com/GMwHmInPAS
— Elon Musk (@elonmusk) October 27, 2022
O Twitter parece estar a colaborar em pleno com os pedidos do governo de Modi para censurar publicações críticas, e cujos dirigentes dizem tratar-se de “propaganda hostil e anti-Índia”. O objetivo é somente prevenir a disseminação daquelas publicações pela Índia.
Important
Videos sharing @BBCWorld hostile propaganda and anti-India garbage, disguised as ‘documentary’, on @YouTube and tweets sharing links to the BBC documentary have been blocked under India’s sovereign laws and rules.
n1— Kanchan Gupta 🇮🇳 (@KanchanGupta) January 21, 2023
Numa entrevista para a BBC a 12 de abril, Musk referiu que o seu negócio tinha de cumprir com as ordens de bloqueio emitidas pelo governo indiano. Ele disse: “reparem que se tivermos de escolher entre termos os nossos funcionários na prisão ou cumprirmos com as leis, a escolha será sempre cumprir com as leis”.
The @BBC reporter was in way over his head with last night’s interview…
I’m not an Elon guy, but he bullied him.pic.twitter.com/EqsGckLjtw
— Stephen Geiger (@Stephen_Geiger) April 12, 2023
Musk defendeu a decisão do Twitter para cumprir com as exigências daquele governo, dizendo que a empresa não se pode sobrepor às leis do país. As regras da Índia sobre o que pode ser publicado nas redes sociais são muito apertadas.
Corynne McSherry, a diretora legal da organização para os direitos digitais Electronic Frontier Foundation (EFF) diz que esta tendência é preocupante.
De acordo com ela, o cancelamento de conteúdos do governo partem de iniciativas questionáveis ou incorretas do ponto de vista legal, e até os pedidos legítimos por vezes contradizem as leis da liberdade de expressão internacionais, tal como o demonstra algumas das ações históricas do Twitter a este respeito.
McSherry acrescentou que é necessário verificar a que outros pedidos tem o Twitter acedido e sido subserviente.
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A crítica está a aumentar
Desde que Musk se tornou no proprietário da empresa, o Twitter não foi capaz de lançar um relatório de transparência. Mas continua a fazer submissões automáticas para a Lumen como parte das suas iniciativas de cumprir com exigências governamentais.
Contudo, têm crescido as críticas de observadores que apontam a hipocrisia nas políticas de defesa de liberdade de expressão da empresa.
Um dos críticos de Musk é o ator John Cusack, que o descreveu como um “cobarde”. Cusack é um dos membros da administração da Freedom of the Press Foundation, e é também o co-autor de um livro com o autor celebrado indiano Arundhati Roy que denunciava a vigilância em massa da Índia em 2016.
Real profile in cowardice – and groveling for money https://t.co/KOokbVVjmD
— John Cusack (@johncusack) January 25, 2023
Além de Cusack, o jornalista Matthew Yglesias, cujo blogue diário está ligado à administração Biden, tem expressão preocupações sobre a atuação de Musk relativamente a outros governos como o chinês de Xi Jinping.
Again by far my biggest worry about Elon Twitter is that we’ll have too little free speech not too much — if he’s willing to do this for the Indian prime minister consider Xi’s influence….https://t.co/SohX1pTt7R
— Matthew Yglesias (@mattyglesias) January 24, 2023
É possível que fatores que ultrapassam o controlo do Twitter tenham sido responsáveis pelo incremento no número geral de pedidos. Além disso, a maioria das petições recentes foi colocada por países que têm encetado movimentos de restrição de liberdade de expressão.
Líderes políticos têm também o poder de influenciar o que os utilizadores podem ver, e colocam pressão em plataformas nesta área. Não é por isso uma surpresa que o Twitter esteja a cumprir com mais pedidos de governos sob o mandato Musk, particularmente da Turquia e da Índia.
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