Alvo de muitos debates, críticas e até com uma potencial influência no preço das casas em Portugal, o Programa de Vistos Gold está em transformação. Tentando agora refletir melhor a realidade do país, como agora os não residentes poderão tirar partido dos Vistos Gold? Uma vez que este tão marcante Programa de imigração ainda irá manter-se ativo, mas sem a facilidade de outros tempos.
Tenha-se perfeita noção que o programa Visto Gold em Portugal é ainda um dos programas de residência por investimento mais populares na Europa O programa teve início em outubro de 2012 e, desde então, mais de 12.000 requerentes solicitaram os seus Vistos Gold. Porém, tal impacto irá necessariamente mudar.
O que vai mudar nos Vistos Gold a partir de agora?
Primeiramente, esta programa deixa de aceitar compras de imóveis e fundos imobiliários como opções de investimento qualificadas. Ou seja, não será por comprar um imóvel acima de 250.000€ em Portugal que, automaticamente, irá levar a que possa ter um visto de morada e residência. Ora, é precisamente isso que os Vistos Gold permitem. Algo que fez, segundo diferentes estudos, a um aumento significativo do preço das casas: sobretudo desde 2012 até este momento.
Portanto, em resumo, estes foram os pontos que marcaram esta mudança radical sobre o que é Vistos Gold em Portugal:
- No dia 16 de fevereiro, o Governo português anunciou medidas para resolver o problema habitacional no país, incluindo alterações ao programa Golden Visa.
- Assim, a 19 de julho de 2023, o Parlamento português aprovou a versão final do projeto de lei “Mais Habitação” que impacta significativamente o programa Vistos Gold. Aguarda agora a aprovação do Presidente para ser aprovada como lei.
- Nas próximas semanas, o Parlamento provavelmente aprovará o mesmo projeto de lei assim que for reaberto. De notar que existe instabilidade política em Portugal, pelo que o próprio Orçamento de Estado 2024 é uma dúvida.
Como poderá obter residência em Portugal com Vistos Gold?
Antes de tudo, será que o programa continuará? Ora, segundo informações oficiais, este programa Vistos Gold permanecerá ativo com determinadas opções de investimento. No entanto, deixará de poder solicitar o tal Golden Visa através de um investimento imobiliário ou de um fundo de investimento imobiliário.
Outra dúvida muitas vezes colocada está sobre: o que acontecerá com os atuais titulares do Golden Visa? Até à data, os Vistos Gold existentes, incluindo renovações, reagrupamento familiar e pedidos de residência permanente, não são afetados pelas novas alterações.
Por outro lado, os pedidos pendentes e renovações futuras serão convertidos para a Permissão de Empreendedor D2, sem a exigência habitual de residência de 183 dias. Em vez disso, será implementado um regime especial de 7 dias por ano. Ainda, continuarão a ser aceites novos pedidos de autorização de residência relacionados com investimentos, apoio à produção artística ou recuperação e manutenção do património cultural do país. Mesmo que todos estes casos tenham de ser analisados de forma individual.
Mudanças nas suas opções de investimento para Vistos Gold
Portanto, de forma mais esclarecedora, a alteração significa que diversas oportunidades de investimento deixarão de estar disponíveis, tais como:
- Transferências de capital de valor igual ou superior a 1.500.000€.
- Aquisição de bens imobiliários
- Investimento em fundos que tenham investimentos imobiliários diretos ou indiretos
Porém, em contrapartida, o programa de residência continuará operacional através de outras alternativas de investimento. Estes são os exemplos mais evidentes:
- Transferências de capital iguais ou superiores a 500.000€ em fundos de capital de risco qualificados (sem investimentos imobiliários);
- Criação de pelo menos 10 postos de trabalho com a sua própria empresa;
- Transferência de capitais igual ou superior a 500.000€ em atividades de investigação realizadas por instituições de investigação científica públicas ou privadas;
- Transferências de capitais iguais ou superiores a 250.000€ para apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional;
- Transferências de capitais iguais ou superiores a 500.000€ para constituição de sociedade comercial sediada em território nacional com criação de cinco postos de trabalho permanentes.
Assim, esta alteração proporciona uma abordagem mais razoável e coordenada ao programa Vistos Gold, conduzindo a alternativas de investimento diversificadas, preservando ao mesmo tempo o seu apelo. Além disso, os investidores que pretendam avançar para o método imobiliário deverão continuar com a burocracia e os passos morosos (obtenção de NIF e abertura de conta bancária em Portugal), de forma a poupar tempo.
Outros esclarecimentos acerca do novo Visto Gold 2023:
Os Vistos Gold de Portugal está a terminar?
Não, o Portugal Golden Visa não irá terminar. Contudo, passou por uma mudança muito significativa em 2023.
Como o Portugal Golden Visa mudou em 2023?
De acordo com a proposta ‘Mais Habitação’ do Parlamento português, os requerentes deixarão de poder candidatar-se a um Golden Visa em Portugal através de aquisição de bens imóveis, transferência de capital ou através de investimento em fundos que tenham direto ou vínculos imobiliários indiretos. Outros métodos de investimento, como investir 500.000€ num fundo não imobiliário, continuarão.
Qual programa Golden Visa é o melhor? Comparação: Portugal vs Espanha vs Grécia
Dependerá do critério do investidor e há muitas variáveis que contribuem para responder a essa pergunta. No entanto, para os interessados em obter a cidadania europeia, o Golden Visa de Portugal destaca-se em comparação com os Vistos Gold espanhóis e gregos.
O que é o visto Gold de Portugal?
É um programa de residência por investimento oferecido pelo Governo português a cidadãos não pertencentes à UE, não pertencentes ao EEE e não suíços. Estes terão que estar dispostos a fazer um investimento qualificado em Portugal. Logo, é um programa de imigração de investimento que traz fundos de investidores estrangeiros para a economia portuguesa.
Quais são as vantagens do Visto Gold?
Portanto, as vantagens do Portugal Golden Visa incluem viagens sem visto entre os estados do Espaço Schengen, o direito de viver e trabalhar em Portugal. Isto bem como a capacidade de incluir cada membro da família qualificado no programa de residência e a possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa, sendo titular do seu Golden Visa por pelo menos cinco anos.
Que requisitos os investidores têm de cumprir?
O requerente principal deve ser um cidadão não pertencente à UE, não pertencente ao EEE e não suíço, com 18 anos ou mais. Ao mesmo tempo, terá que fazer um investimento qualificado em Portugal, mas que não seja focado no mercado imobiliário direta ou indiretamente.