Numa nova iniciativa do Governo em Portugal para o combate à pobreza e dificuldades energéticas, o “Vale Eficiência Energética” está programado para durar no próximo ano. Assim, os beneficiários poderão candidatar-se a até três vouchers no valor de 1.300 euros. Isto tendo em conta três tipos diferentes de intervenção, com vista à melhoria da eficiência energética das suas habitações.
Portanto, fará todo o sentido que possa compreender em que condições poderá reclamar esse apoio. Até porque esta iniciativa vem de encontro com os esforços da União Europeia num investimento mais sustentável e útil da energia. Numa fase em que muitas casas portuguesas já apresentam debilidades energéticas, será fundamental encarar este inverno com o máximo de qualidade possível. Para começar, este vale até 1300€ poderá fazer a diferença para muitas dessas famílias que sofrem de ineficiência energética.
Novo vale de Energia portuguesa triplica no seu Apoio às Famílias
De facto, perante as últimas notícias, o novo aviso do programa Vales de Eficiência Energética – programa do Fundo Ambiental que visa distribuir subsídios ao investimento privado em soluções de eficiência energética – vai triplicar o valor disponível para cada beneficiário. Ou seja, cada família elegível poderá receber até três vouchers no valor de 1.300 euros para três tipos de intervenções, com vista à melhoria das condições de eficiência energética nas suas casas.
Desde logo, saiba que estas candidaturas abriram anteontem, no dia 20 de novembro, e decorrem até às 17h59 do dia 31 de outubro de 2024. Contudo, existe um limite nos apoios dados para este vale. Assim que esse limite tiver sido alcançado, este mesmo vale irá terminar. Logo, será urgente candidatar-se, caso acredite que o seu caso merece este mesmo apoio.
Quem poderá candidatar-se a este apoio acima de mil euros?
Até para que possa compreender se realmente terá direito a este vale eficiência, altamente relevante antes do início do inverno, atente nas condições mínimas exigidas:
- – ser beneficiário da tarifa social de energia elétrica (TSEE). Ou beneficiário do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado (programa Bilha Solidária);
- – ser proprietário, usufrutuário ou arrendatário e residir permanentemente na habitação com a qual se candidata ao programa.
Mesmo sem ser beneficiário de tarifa social de energia elétrica, candidatar-se se tiver um membro no agregado familiar que seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:
- – complemento solidário para idosos;
- – rendimento social de inserção;
- – complemento da prestação social para a inclusão;
- – pensão social de velhice;
- – Subsídio social de desemprego.
Governo tenta combater pobreza energética grave em Portugal
Tentando explicar como esta nova iniciativa irá decorrer, os responsáveis por esta pasta tentaram esclarecer todas as dúvidas:
“Conseguimos resolver os principais obstáculos desde o primeiro aviso”, disse a secretária de Estado da Energia e do Clima, Ana Fontoura, durante uma sessão dedicada ao tema.
Assim, segundo a mesma, o primeiro vale “ficou aquém” dos objetivos esperados, sendo esta a principal razão que levou à revisão “aprofundada” deste incentivo. Ainda, segundo a secretária de Estado, o primeiro vale, que teve início no dia 5 de agosto de 2021, teve um orçamento de 160 milhões de euros e previa a atribuição de 100 mil vales. No total, foram apresentadas 23 mil candidaturas, tendo sido atribuídos 16 mil vouchers. No entanto, foram utilizados apenas 9.600 vouchers, “principalmente [para substituir] janelas, bombas de calor e sistemas fotovoltaicos”, explicou Ana Fontoura.
Resultado do primeiro vale energia ficou longe do desejado
Portanto, apesar de o responsável pela Energia realçar que o valor “é um bom resultado”, tendo permitido “9.600 famílias viver em melhores condições em termos de conforto térmico”, “este fica aquém da ambição inicial”.
Assim, neste novo vale energético, quem se candidatar ao apoio, considerado pelo Governo como “um instrumento central de combate à pobreza energética nas famílias economicamente vulneráveis”, poderá receber até três apoios no valor de 1.300 euros para melhorar a eficiência energética dos sua moradia. Contudo, esse mesmo vale só está previsto para as seguintes intervenções permitidas:
- A substituição de janelas por modelos mais eficientes
- Reforço do isolamento térmico
- Instalação de equipamentos de refrigeração
- Aquecimento e painéis fotovoltaicos
- E outros elementos que tenham impacto direto na qualidade térmica e energética da sua casa
Como este novo Vale Eficiência em Portugal difere do anterior?
Ora, além de triplicar o número de vales atribuídos a cada beneficiário, a secretária de Estado acrescentou que foram melhorados outros aspetos do programa, incluindo os critérios de elegibilidade, “de forma a abranger mais famílias”.
Por exemplo, na primeira iniciativa só podiam candidatar-se as famílias abrangidas pela tarifa social de eletricidade (cerca de 700 mil beneficiários). Porém, no vale seguinte seriam elegíveis todas as famílias com pelo menos um membro do agregado familiar beneficiário de prestações sociais mínimas.
Contudo, neste novo vale, foram melhoradas as condições para os fornecedores, “porque sabemos que querem participar no programa”. Segundo Ana Fontoura, 20% do valor da intervenção terá um adiantamento aos fornecedores através da captação de vouchers, sendo também alargados os prazos de pagamento. “Estas duas alterações, e o aumento do teto máximo, vão tornar este tipo de intervenções mais atrativas”, assegura Ana Fontoura.
O que esperar do Vale Eficiência Energética?
De facto, a revisão do programa de Vouchers de Eficiência foi avançada pela própria Secretária de Estado da Energia. No Parlamento, Ana Fontoura garantiu aos deputados que o Governo tinha “perfeita consciência de que o valor unitário não permitia intervenções adequadas para reduzir eficazmente as situações de pobreza energética”, ao mesmo tempo que não era “suficientemente atrativo” para os fornecedores. Daí que o aumento desse valor do vale tenha triplicado, numa tentativa de ter uma maior adoção pelas famílias que decidiram candidatar-se.
Sabendo-se que, em certas regiões do país, o inverno é exigente e onde o frio e a chuva reinam, as condições energéticas das cassas envelhecidas em Portugal leva a que a qualidade de vida dessas mesmas famílias rapidamente decresça. Somando a isso, é importante notar que esse vale também irá contribuir para um alívio do tratamento de doenças provocadas por essa mesma pobreza energética. Espera-se assim que este vale possa ser a resposta para as necessidades de muitas dessas famílias portuguesas.