A detenção do Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro e de diferentes empresários da esfera íntima de António Costa já levantavam vários alarmes. Contudo, sabe-se agora que António Costa, numa investigação independente, por também suspeitas de corrupção, estará a ser interrogado e investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça. Ora, após as muitas sombras deixadas por casos de corrupção da era socialista de José Sócrates, qual será o destino de António Costa para as próximas semanas?
Ainda que muitos dados estejam em segredo de justiça – até porque o caso está em investigação – vários órgãos de comunicação social, com destaque para a CNN Portugal que deu o exclusivo – garantem que todas estas investigações, alegadamente, estarão relacionadas a atos de corrupção que envolvem a emissão de autorizações de licenças de minas, relacionadas com lítio/ hidrogénio. Assim, as detenções, realizadas no início da presente semana, poderão ter uma ligação direta à agora investigação de António Costa. Ainda que este pareça ser um processo autónomo, tal como já foi noticiado.
António Costa cancelou as suas obrigações e teve reunião de urgência com Presidente da República
Rapidamente como resposta a este processo do Supremo Tribunal de Justiça, António Costa e o próprio Presidente Marcelo Rebelo de Sousa tiveram uma reunião de emergência para debaterem este enorme caos político e de imagem que está a ser criado nestes últimos dias. Sabendo-se que, caso não seja pela sua própria iniciativa, o atual Presidente da República será dos poucos com poderes para exigir a demissão do Primeiro-Ministro, esta mesma reunião de emergência poderá ditar muito o que será o futuro do Governo do PS.
Será que existem ainda condições para António Costa governar o país, quando a sua imagem e dos seus próximos, também detidos, estarão manchados, até prova em contrário? De certo que essa será uma conclusão que o Presidente da República terá que tomar. Na verdade um dos primeiros casos, em que o Primeiro-Ministro em funções, depara-se com um caso real de suspeitas de corrupção. De tal forma que este episódio, qualquer que seja a sua conclusão, já irá marcar negativamente a política portuguesa.
Partidos políticos exigem medidas de António Costa ou Presidente da República
Como consequência a este caso marcante – ocupando 90% dos espaços televisivos -, a verdade é os Partidos políticos, sobretudo os que têm maior representividade na Assembleia da República, quiserem demonstraram o seu descontentamento por mais uma mancha negra na polític aportuguesa. Garantindo que este não é só mais um “casinho” do Governo do PS – marcado por polémicas e demissões constantes em poucos meses – parece que agora esta suspeita de corrupção será gota de água para deputados de partidos da oposição, como PSG, Iniciativa Liberal e Chega.
Sabendo-se que existem 40 suspeitas de crimes cometidos entre eles – prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência – restará agora aguardar pelas declarações do Primeiro-Ministro. Isto numa forma de tentar contextualizar todos estes casos. Sabendo que estas ligações já tinham sido alvo de suspeição desde 2019, onde a obtenção de licenças, para muitos, não faria muito sentido.
Existe o risco do Governo PS cair após esse caso?
Como é evidente, ainda será cedo tentar chegar à conclusão que esse seria o caso. Acima de tudo, os contornos, contexto e explicação do líder do Governo serão determinantes para que se possa perceber se o líder do PS continua a ter condições de governabilidade em Portugal. Até porque, mais do que o crime ou não, a opinião pública poderá ser fortemente abalada. Isto levando a que a própria imagem do PM jamais seja a mesma, levando a mais suspeição e descredibilização.
Não se sabendo ainda como a possível ligação de António Costa com o seu ciclo detido possam ter impacto esta suspeição de 40 crimes. Logo, a realidade é que, por mais explicações, as suspeições deverão dar cada vez mais força aos opositores políticos. Aliás, isto indo de encontro com as tendências das sondagens. Estas indicam que o PS estaria a perder terreno para tanto PSG, como Chega e Iniciativa Liberal.
Quais os poderes do atual Presidente da República face a este caso?
Podendo até existir risco de prisão preventiva para António Costa, caso o processo avance para suspeições mais concretas. Portanto, restará ao atual Presidente da República em tomar decisões complicadas para permitir que o país continue a ter governação da melhor forma possível. Dessa forma, os próximos dias irão ditar muito sobre como Marcelo Rebelo de Sousa irá reagir, sendo este o momento mais exigente e complicado dos seus mandatos enquanto Presidente. Isto após ter causado enorme polémica pelos seus comentários em relação à comunidade da palestina.
Em resultado, e sabendo-se que já existem 5 detidos pelas ligações do Governo a estes casos de suspeita de corrupção. Isto incluindo o Chefe de Gabinete de António Costa, o Presidente da República poderá até exigir novas eleições antecipadas, numa tentativa de credibilizar todo o sistema político. Como tal, existem reais motivos para que o Governo do PS esteja em risco. Estando sempre dependente de como Marcelo Rebelo de Sousa vai encarar este caso e como impacta as condições de governabilidade deste Governo.
António Costa poderá tomar a iniciativa de demitir-se?
Sem dúvida alguma que esta também poderá ser uma consequência deste caso. Por exemplo, se António Costa estiver limitado quanto à sua liberdade, é muito previsível que a demissão se siga. Restará agora perceber como o processo irá avançar, sabendo-se que os próximos dias serão tudo menos fáceis para o seu Partido.
Como consequência, não se sabe se o próprio Orçamento de Estado 2024 poderá avançar, após tamanha polémica. Ainda que tenha sido aprovado em Assembleia, por maioria de votação do PS. O facto do seu líder poder ser alvo de detenção em funções levanta uma série de questões únicas e jamais vistas na política portuguesa. Contudo, aconteça o que acontecer, a condenação pública já poderá estar a acontecer, algo que António Costa e o próprio PS poderão demorar anos a recuperarem.