Poupança até 1.288 euros nas novas tabelas de IRS para salários mais elevados

O governo de Luís Montenegro veio trazer mudanças que dificilmente veríamos com um governo mais esquerda. Trata-se de um corte mais pronunciado no pagamento de impostos em salário da classe média do que nos salários mais baixos. A poupança adicional nessa gama de rendimentos pode chegar até aos 1.288 euros. Embora todos os contribuintes beneficiem das novas tabelas de IRS.

A nova proposta de governo, que ainda deverá ser votada na Assembleia da República, garante à partida poupanças à maioria dos contribuintes, que começam nos 35 euros por ano. Vamos ver quais as novidades. E o que podem esperar os contribuintes a partir do IRS já do próximo ano (caso a proposta de Montenegro avance).

Qual é a proposta de Montenegro para os impostos do próximo ano?

Recentemente o novo governo da AD anunciou uma descida de IRS em todos os escalões de rendimento, com exceção do último. Esta descida vem à boleia do orçamento do PS do ano passado. Motivo que tem gerado muita polémica na comunicação social. Ainda assim é um alívio fiscal na ordem dos €1.529 milhões de euros em relação a 2023.

Segundo disse Luís Montenegro, será “promovida a diminuição das taxas em sede de IRS até ao oitavo escalão”. Com a diminuição a representar um corte entre os 0,25 pontos percentuais e até quatro pontos. Isto vai além do que tinha sido prometido no programa eleitoral da AD.

Numa simulação do impacto destes novos escalões, que a EY desenvolveu para o jornal ECO, percebe-se que a medida beneficiará sobretudo os rendimentos a partir de 2.500 euros brutos mensais. Nestes casos, a poupança anual é superior a 1%.

A título de exemplo, e olhando para os dois extremos da tabela de descontos, o rendimento bruto mensal até 1.300 euros vai poupar 35 euros ao ano. E o salário médio mensal de 10 mil euros vai poupar até 1.288 euros.

Assim, não só é mantido o plano socialista sobre o grau das descidas como se vai um pouco mais longe para os rendimentos mais elevados. Ao menos em relação à descida dos escalões que estava prevista pelo PS de António Costa antes do derrubo do governo.

O sexto escalão do IRS é o que mais vai beneficiar com a descida de impostos

O sexto escalão é o dos rendimentos mensais brutos de 2.232 euros até 3.124 euros. E é neste que o alívio dos impostos mais se vai fazer sentir. Será um desconto de três pontos percentuais, entre os 37% e os 34%. Traz um alívio que se sente não só na redução da taxa mas também ao nível da progressividade do imposto.

Qual é a poupança de IRS para quem ganha 1.300 euros?

No caso dos rendimentos que se situam na gama dos 1.300 euros, o OE2024 socialista previa uma poupança de 333,65 euros por ano. Mas a nova proposta da AD quer somar mais 51,22€ a essa poupança (para contribuintes solteiros). Se as contas forem feitas para contribuintes casados, em que um titular é responsável por 95% do rendimento do casal, o rendimento anual disponível passa a ser de mais 35,24 euros. Ou 102,45 euros para casados com dois titulares.

Qual será a poupança para contribuintes que ganham 1.500 euros brutos por mês?

Olhemos então para os contribuintes com um rendimento mensal de 1.500 euros brutos, que já tinham prevista uma melhoria de 400 euros nos rendimentos no OE2024. Com a proposta fiscal da AD, esse valor sobre agora em 65,22 euros para contribuintes solteiros. Com um salário mensal líquido em torno dos 1.100 euros, a poupança vai ser de cerca de 4,6 euros por mês. Já os casados com um titular recebem um benefício de 45,97 euros ao ano, e os casais com dois titulares terão um ganho de 130,45 euros.

Poupança para quem tem 2.000 euros brutos por mês?

Os contribuintes solteiros que auferem em torno de 2.000 euros brutos por mês terão uma poupança adicional de 106,66 euros nesta nova proposta do governo. Já nos casados com um titular a poupança será de 80,97 euros, e no caso de casados de dois titulares a poupança será de 213,32 euros.

Poupança para rendimentos de 2.500 euros brutos por mês?

Chegando ao patamar dos salários de 2.500 euros brutos por mês, o governo da AD propõe a maior variação em relação ao desconto previsto pelo anterior governo. Com uma variação de 1%, os contribuintes solteiros passarão a poupar 243,54 euros por ano. E os casados com dois titulares poupam 487,07 euros. Para casais com um titular, a poupança é de 115,97 euros.

Qual a poupança nos rendimentos de 3.000 euros brutos mensais?

Os contribuintes que ganham 3.000 brutos por mês recebem benefícios em torno dos 1,5%. Para os solteiros, a poupança será de 438,06 euros ao ano. E os casados com dois titulares poupam mais do dobre para 876,11 euros ao ano. Os casados só com um titular receberão um benefício de 148,39 euros.

Poupança no IRS para rendimentos de 5.000 euros brutos por mês?

Os contribuintes com rendimentos de 5.000 euros terão uma poupança adicional de 597,17 euros no caso de serem solteiros. O que se vem somar aos ganhos introduzidos pelo OE24 de António Costa, por via da progressividade do imposto. E que já representava poupança de 832,92 euros. Assim, somada a iniciativa de Costa à de Montenegro, a poupança passa a ser de 1.400 neste escalão de rendimentos.

Ainda considerando este escalão, os casados com dois titulares irão beneficiar de um ganho anual de 1.194,35 euros. E os casais com um só titular terão uma poupança adicional de 502,31 euros.

Poupança nos rendimentos a partir de 10.000 euros brutos por mês?

Em suma, o último escalão de rendimentos aplica-se a quem ganha pelo menos 10.000 euros brutos por mês. E, nestes casos, a taxa de imposto não se altera com o governo da AD. Ainda assim, e mantendo-se o que estava previsto pelo OE24 de António Costa que Montenegro quererá manter sem retificativo. Estes contribuintes poderão ter uma poupança anual de 644,42 euros no caso de serem solteiros. De 1.288,84 euros, aplicável a casados com dois titulares. Ou de 1.194,35 euros para casados com um titular.

Famílias recebem em Julho o IRS retido a mais

Com o corrente Orçamento de Estado e a nova gestão de Luís Montenegro, as tabelas de retenção na fonte anunciadas terão efeitos retroativos a janeiro, segundo notícia do ECO. Assim, as empresas terão de fazer um acerto a contar com janeiro deste ano. Mas as famílias terão um alívio na carga de descontos, que deverá resultar num reembolso a ser emitido já em julho.

Com tabelas de retenção na fonte mais brandas e retroativas, os contribuintes terão mais dinheiro disponível já a partir do segundo semestre de 2024. A expectativa do governo é agora publicar as novas tabelas de retenção na fonte logo que a iniciativa sobre o IRS de 2024 seja aprovada no Parlamento. Se isso acontecer, a retenção de julho fará acerto retroativo a janeiro, com eventual reembolso.

Esta medida é vista como uma inovação criativa face às regras aplicadas até aqui. A lei já previa que as empresas pudessem fazer acertos nas retenções na fonte, quando houvesse enganos. As correções eram feitas nos meses seguintes, evitando assim desequilíbrios nos pagamentos em função do IRS a pagar no ano seguinte.

No entanto, a desvantagem é que esta iniciativa poderá ter custos administrativos para as empresas. Afinal, o cálculo do reembolso poderá não ser evidente ou fácil de efetuar.

Tabela resumida de taxas de IRS para 2024

Em resumo, entre as novidades fiscais para 2024, vamos poder observar descidas mais acentuadas para os vários escalões de rendimentos. Do primeiro ao oitavo escalões, a descida será de 0,25 pontos percentuais. Já no segundo, terceiro, quarto e sétimo escalões, a descida será de 0,5 pontos percentuais. Finalmente, no quinto escalão, a taxa de IRS desce em 0,75 pontos percentuais. A maior descida será no sexto escalão, com um alívio de três pontos percentuais.

Consulte a tabela de taxas de IRS para 2024:

Vai haver mais reembolsos a partir de 2025?

O mais provável é que a partir da entrega de IRS de 2025, comece a haver mais reembolsos. A teoria diz que os pagamentos na retenção na fonte são para manter, mas que o imposto final a pagar é menor. Por esse motivo, o acerto do Estado relativamente à retenção na fonte resultará em reembolsos mais elevados e entregues a mais contribuintes.

Note-se que este cenário só irá acontecer a partir do próximo ano, aplicando-se aos rendimentos de 2024 e em função de as medidas fiscais de Luís Montenegro passarem, na sua proposta atual que vai além do previsto pelo OE24 redigido pela equipa de António Costa, no Parlamento português.

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