Desde que soube que a Digi iria entrar em Portugal, os consumidores nacionais começaram a fazer contas à vida e a antecipar uma mudança positiva. É que face à concorrência da Meo, Vodafone, NOS e até da Nowo, a Digi consegue mesmo baixar custos na internet e telemóvel. Em Espanha, a realidade é esta: 20€ por mês dá direito a internet Fibra de 500 mbps, e 15 GB num telemóvel (com consumos acumuláveis para o mês seguinte).
Não há pacote mais competitivo do que este da Digi. E todos esperam agora que a oferta venha também a chegar a Portugal e a aliviar o bolso dos portugueses. Mas os competidores estão a dificultar a entrada da operadora, que agora aponta para novembro de 2024 o início das operações comerciais.
Os pacotes imbatíveis da Digi face à concorrência em Portugal
É difícil ter pacotes simples de internet e telemóvel abaixo dos 35 euros em Portugal. Mesmo contando com períodos de fidelização e campanhas promocionais, por exemplo da operadora mais barata do mercado, a Nowo, abaixo de 30€ é hoje irrealista.
A Digi oferece assim uma janela de esperança para quem queira serviços de internet e telemóvel e a preços muito baixos e de elevada qualidade. A realidade espanhola poderá vir a ser a nossa em Portugal logo que a operadora se implementar:
- 20€ por mês. Permite aceder a rede Fibra Smart de internet a 500 Mbps, e a um telemóvel com 15 GB de chamadas acumuláveis ilimitadas.
- 21€ por mês (campanha promocional): Dá acesso a Fibra Smart de 500 Mbps e telemóvel com 30 GB de chamadas.
- A modalidade mais cara é Fibra a 1 GBps e telemóvel com 30 GB de dados por 36 euros ao mês.
Os preços são tão baixos que, em Portugal, a MEO e as restantes concorrentes estão a impor barreiras e atrasos à implementação da Digi. Ela irá mudar completamente a força concorrencial do mercado e o poder negocial dos consumidores, sendo a própria Anacom a admitir que há obstáculos criados pela concorrência.
A concorrência nas telecomunicações está a levantar obstáculos à Digi, diz a Anacom
Sanda Maximiano, presidente da Anacom (Autoridade Nacional das Comunicações), admitiu o mês passado que estão a ser levantados bloqueios à Digi. Esses bloqueios estão a ser impostos pela concorrência, nomeadamente a Meo, que explora e cede a sua infraestrutura de fibra ótica no país.
Esses bloqueios explicam o adiamento no início da oferta comercial da Digi, que estava programada iniciar-se por volta de junho e que agora se espera venha a acontecer só em novembro. Foi durante uma comissão parlamentar de Economia que Sandra Maximiano avançou com esta nova data.
A Digi é uma operadora romena que tem vindo a instalar a sua própria infraestrutura no país, o problema é que precisa também de obter serviços televisivos e de comunicações com outras empresas. Sem os quais fica impossibilitada de operar em pleno em Portugal.
A Anacom tem por isso vindo a atuar junto da concorrência, no sentido de acelerar a troca de informações e assinatura de contratos com a Digi. Segundo a presidente da Anacom, a entrada da Digi no setor das telecomunicações em Portugal traria “uma ração criativa e saudavelmente competitiva”. Além disso, teria o efeito de introduzir novos pacotes de serviços que estão em maior consonância com as necessidades dos portugueses, nomeadamente serviço de internet e telemóvel (sem a obrigatoriedade de haver televisão e telefone fixo).
Negociações com as televisões estão a dificultar contratação deste serviço
Na sequência das dificuldades da Digi em contratar os serviços necessários, a operadora já veio apresentar queixas à Autoridade da Concorrência, Anacom e ERC devido a “comportamentos abusivos”. O caso mais grave é o da dona da TVI, a Média Capital, de quem diz que:
- “impõe condições comerciais discriminatórias em relação às impostas aos seus concorrentes que já operam no mercado da distribuição de programas de televisão”.
Na prática, os grupos de comunicação podem negociar a cedência de emissão dos seus canais a qualquer preço, pelo que a Digi terá dificuldades em fazer valer o seu caso. Apesar de já ter garantido alguns canais, a SIC e a TVI, e outros da Média Capital, não estão fáceis de acordar. E em Portugal, considerando que as preferências ainda recaem sob planos com televisão, torna-se imprescindível garantir os canais preferenciais dos portugueses.
Licença da Digi só dura até ao final de 2024
A Digi está obrigada a lançar as suas ofertas comerciais até novembro de 2024, sob pena de ver a sua licença revogada. Assim, encontra-se numa verdadeira luta contra o tempo, no sentido de garantir a infraestrutura necessária para oferecer internet e televisão em território nacional.
O que está já certo é que a Digi vai mesmo oferecer serviços de internet, aconteça o que acontecer. Esta operadora comprou licenças de 5G no leilão que a Anacom promoveu em 2021. Agora, está a intensificar a sua própria refe de fibra ótica e de comunicações móveis. Parece que o impasse é mesmo o serviço de televisão, que não está ainda garantido.
Se observarmos a realidade socioeconómica dos portugueses, fica difícil não desejar o sucesso da Digi. Com salário mínimo de 760€, mas serviços de telecomunicações acima dos 30€ e até 40€, a entrada de concorrência com preço médio por pacotes nos 20€ seria muito bem-vinda.
Talvez este seja um dos motivos que pesa na decisão da Anacom em facilitar a entrada da Digi em Portugal. Com práticas concorrenciais pouco claras e algo elevadas para a realidade económica dos portugueses, a Digi traria um elemento competitivo importante mais em consonância com os rendimentos médios em Portugal.
Portas giratórias e bloqueios pouco claros – a realidade portuguesa
Do setor das energias, ao transporte urbano e telecomunicações, Portugal tem um problema sério de “portas giratórias” e abuso de posições de domínio. É sabido que determinadas entidades estabelecem acordos com o Estado para explorarem serviços (como é o caso das portagens) onde a posição monopolista é clara. Além disso, essas entidades conseguem aprovar medidas legislativas e tornarem-se rentistas, de modo que a concorrência não entre no seu setor de atividade e acumulem lucros.
Pouco se sabe sobre este tipo de negócios obscuros, sendo que os PRR (Parcerias Público Privadas iniciadas no tempo de José Sócrates) são apenas uma das várias formas de distorcer o mercado de livre concorrência. Contudo, poderão ser lógicas de abuso de poder de mercado o que estará a acontecer neste momento e a impor constrangimentos à Digi. Lembremo-nos, por exemplo, que a Vodafone quis há pouco tempo comprar a Nowo, mais uma vez procurando absorver poder e assumir posturas dominadoras que se podem confundir com atitude monopolista.
Também por isto, a afirmação da Digi em Portugal seria vista como uma boa notícia para a concorrência e independência do setor. Mas teremos de esperar até novembro para sabermos se a Digi conseguirá mesmo oferecer os seus serviços de telecomunicações aos preços baixos que os consumidores esperam.