A Argentina vive a pior fase inflacionária dos últimos 33 anos. No mês de dezembro, por exemplo, a inflação no país aumentou 25,5%. Já em novembro, o aumento foi de 12,8%. Além disso, durante todo o ano de 2023, a inflação da Argentina registrou uma alta de 211,4%. Essa é a taxa mais alta registrada desde 1990.
- Inflação da Argentina em 2023. Fonte: Trading Economics
As categorias que registraram as maiores altas foram os setores de bens e serviços, seguido da saúde e do transporte. Nesse sentido, com essa inflação, a Argentina superou a inflação da Venezuela e se tornou o país com a maior taxa inflacionária da América do Sul.
Tudo leva a crer que a piora da situação econômica é obra do novo presidente Javier Milei. Ele se elegeu no final do ano passado e iniciou o governo recentemente. No entanto, a crise já estava consolidada antes da eleição, apresentando apenas uma piora atualmente. Em novembro de 2023, por exemplo, a inflação registrada no país alcançou o índice de 148,2%.
Medidas tomadas pelo novo presidente e seu peso na inflação da Argentina
Javier Milei é polêmico. Isso ficou bastante claro durante o processo eleitoral, quando falas não convencionais do então candidato viralizaram. Prova disso foram as constantes manifestações contrárias ao Mercosul feitas por ele. Além disso, o presidente argentino também causou polêmica ao adotar uma posição bastante liberal, inclusive indicando que pode substituir a moeda do país por criptomoedas.
Após eleito, as ações de Milei ajudaram a consolidar o cenário devastador da crise na Argentina. Alguns planos de governo foram implementados, a exemplo do Plano Motosserra que prevê a desvalorização da moeda argentina, uma redução massiva de subsídios e uma série de mudanças no sistema de licitações.
Por fim, Javier instrumentalizou também um “decretaço”, revogando ou alterando mais de 350 normativas do país. As alterações incluem uma grande desregulamentação da economia e até uma reforma trabalhista. No ponto específico da reforma, a Justiça argentina decidiu por suspender os efeitos da decisão de Milei.
Detalhes sobre o “Decretaço” de Milei
O chamado “decretaço” promovido por Milei foi anunciado em 20 de dezembro, sob a justificativa de que um decreto de urgência era necessário. Como dito anteriormente, a medida revogou ou alterou mais de 350 normas vigentes no país. Dentre os pontos alterados, está a desregulamentação do serviço de internet via satélite, detalhes sobre a medicina privada e a flexibilização do mercado de trabalho.
Uma das alterações mais notáveis está no sistema de cadastramento e constituição de empresas. O decreto de Milei converteu as empresas estatais em sociedades anônimas. Com isso, o objetivo do presidente argentino é facilitar o processo de privatização das instituições nacionais.
Com relação à alteração das normas trabalhistas, vários questionamentos foram feitos. Diante da falta de diálogo com o governo, a Justiça do Trabalho Argentina decidiu suspender as alterações, concedendo uma medida cautelar para isso. As decisões foram tomadas depois que diversas ações, de iniciativa de bases sindicais diferentes, chegaram ao judiciário.
Diversas outras leis importantes estão revogadas pelo decreto, dentre elas estão:
- A Lei do Aluguel;
- Lei do abastecimento;
- Lei da promoção industrial;
- Lei que impede a privatização de empresas públicas;
- Revogação de Lei de Terras;
- Lei da Promoção Comercial.
Sobre o Plano Motosserra
O Plano Motosserra foi anunciado em 12 de dezembro pelo novo ministro da economia, Luis Caputo. O nome da nova medida foi dado pela imprensa, fazendo referência a uma motosserra exibida exaustivamente na campanha presidencial de Milei. Ele usava o objeto para simbolizar o que faria com os gastos públicos depois de eleito.
Esse é um pacote fiscal com nove medidas que visam, por exemplo, conter a crise que assola o país, recompondo as contas públicas argentinas. No entanto, especialistas em economia indicam que as atuais medidas devem piorar o cenário, ao invés de promover melhorias.
Isso porque, com o fim dos subsídios públicos, a desvalorização do peso argentino e o descongelamento do preço de itens da cesta básica, há uma tendência de que a inflação da Argentina cresça desenfreadamente. Efeitos que já estão sendo sentidos pelos argentinos.
As principais medidas adotadas pelo plano motosserra serão:
- A desvalorização do peso frente ao dólar americano;
- A suspensão de novos editais de obras públicas e o cancelamento de licitações que ainda não tiveram as obras iniciadas;
- Redução dos subsídios para energia e para transporte;
- Redução para o mínimo de transferência de verbas para as províncias, equivalente aos estados brasileiros;
- Suspensão de publicidade do governo por pelo menos um ano;
- Não renovação de contratos de trabalho de servidores públicos com menos de um ano;
- Corte no número de secretarias, reduzindo de 106 para 54. Redução também no número de secretarias, de 18 para apenas 9.
- Substituição no sistema de importações, implementando um modelo mais flexível.
Conclusão
Em suma, os efeitos das últimas medidas para a economia argentina ainda são desconhecidos. Tudo indica que as ações de Milei estão apenas começando e mais “decretaços” e planos econômicos surgirão nos próximos dias. Resta saber se a economia do país irá suportar tantas modificações e se seus efeitos serão positivos ou negativos.