Mesmo com um sentimento de baixa no mercado de criptomoedas, elas ainda são muito populares e cada vez mais usadas como investimento, meio de pagamento e suporte para o metaverso. Esse aumento de popularidade causou uma certa crise em alguns países, visto que os ativos digitais são um tipo novo de moeda e não tem regulamentação adequada no momento. Como a regulamentação é escassa em vários países, os membros do G20, composto pelos 20 países mais emergentes do mundo, decidiram de comum acordo criar uma espécie de consenso político sobre as criptomoedas.
Primeiros passos da regulamentação global
A ideia de criar um consenso global para a regulamentação das criptomoedas é recente e ainda está sendo gestado. De acordo com o secretário federal de assuntos econômicos da Índia, Ajay Seth, o consenso não será simples e terá impacto para a economia e também para o sistema monetário internacional. Além disso, diversos aspectos do mercado devem ser analisados, como o futuro das criptomoedas e o papel que elas poderiam desempenhar se fossem inseridas no setor bancário tradicional.
Inserir as criptos no setor bancário tradicional pode não ser exatamente uma novidade. Muitos bancos centralizados já fizeram essa incorporação. Inclusive, aqui no Brasil já foram criadas carteiras de criptomoedas em bancos considerados altamente tradicionais, como, por exemplo, o Banco do Brasil.
A incorporação poderia evitar alguns problemas, como o processo enfrentado pela Ripple depois que a Comissão de Fundo Mobiliários (SEC) dos EUA entendeu que o token XRP é um ativo mobiliário e, portanto, deve ser regulamentado pelo órgão.
No Brasil, existe um projeto de lei em andamento que visa regulamentar as criptomoedas no cenário financeiro nacional. O projeto de Lei n. 4401/2021 já foi aprovado pela câmara dos deputados e agora aguarda a finalização dos trâmites legislativos para entrar em vigor. Provavelmente, essa lei passará por adaptações para se adequar ao consenso, quando ele for definido.
Esse é o momento perfeito para discutir o consenso?
Levando em consideração o impacto que teve a queda da exchange FTX recentemente, podemos dizer que sim, esse é o momento perfeito para que o G20 discuta essa pauta. O grupo do G20 é composto pelas 19 maiores economias mundiais mais a União Europeia. Na atual composição do grupo, a Índia ocupa a presidência e é o país responsável por conduzir os trabalhos, inclusive com relação as criptomoedas.
Se um consenso político for alcançado pelos países membros, o mundo dos ativos digitais pode ser beneficiado com marcos regulatórios com limites e regras bem estabelecidas e globalmente aceitas. Isso facilitaria a entrada de traders que estão apenas esperando um mercado mais estável para investir.
Anteriormente, a Índia havia feito uma tentativa de criar regulamento para as criptos de maneira própria, contudo, muitos especialistas apontaram falhas na legislação elaborada, que praticamente inviabiliza o setor de investimentos de alto risco, com a implementação de impostos nada atrativos sobre os investimentos criptos. Por óbvio, a iniciativa não deu certo.
A esperança é de que, com a opinião de 20 membros sobre o assunto, os países encontrem um caminho alternativo e possam elaborar uma legislação mais flexível e equilibrada, que favoreça tanto o mercado interno quanto o mercado global de criptomoedas.