Especialista em blockchain faz descoberta alarmante no desenvolvimento da moeda digital do Banco Central. Pedro Magalhães, fundador da Iora Labs, uma empresa de consultoria Web3, e também desenvolvedor de blockchain, compartilhou suas descobertas nas redes sociais sobre o piloto da CBDC (Central bank digital currency) brasileira.
Ao analisar o código da CBDC, Magalhães encontrou uma funcionalidade preocupante que permitiria ao governo congelar contas e ajustar saldos conforme sua vontade. Essa revelação levanta questões sobre a privacidade e o controle financeiro dos cidadãos.
O BC do Brasil disponibilizou o código-fonte do projeto piloto da CBDC no Github recentemente. No entanto, o Banco Central deixou claro que destina essa estrutura apenas a fins de teste e pode sujeitá-la a mudanças no futuro.
A descoberta de Magalhães ressalta a importância de garantir a segurança e a proteção dos dados financeiros em meio ao avanço das moedas digitais.
Banco Central planeja manter a funcionalidade no produto final
O jornalista Vini Barbosa confirmou as descobertas de Magalhães com o Banco Central.
Barbosa publicou no Twitter que o BC confirmou os planos de manter as funções que permitem à autoridade monetária. E a entidades autorizadas congelar contas de usuários, alterar saldos de endereços específicos, congelar e criar novas unidades da moeda digital nacional.
Isso porque as leis brasileiras permitem que as autoridades monetárias mantenham essa funcionalidade.
“De acordo com a legislação brasileira, os tribunais, no devido processo legal, têm a prerrogativa de congelar ou arrestar quantias mantidas no Sistema Financeiro Nacional (SFN). Essas funcionalidades, portanto, já existem no SFN e devem ser reproduzidas na plataforma Real Digital para garantir sua compatibilidade com a legislação em vigor.”
Alerta sobre a função de congelamento de fundos: Ferramenta pode ameaçar a liberdade financeira
Após encontrar essa funcionalidade, o desenvolvedor de blockchain inicialmente pensou que ela estava relacionada apenas a DeFi ou CeFi. Nas quais poderia ser usada para congelar saldos em operações de contratos inteligentes.
No entanto, a resposta oficial do Banco Central deixou claro que essa capacidade pode ser ativada a qualquer momento. Isso levantou preocupações sobre o controle que a autoridade monetária poderia exercer sobre a CBDC.
Por isso, para combater o possível controle excessivo, o desenvolvedor alertou que a única forma seria denunciar a situação nas redes sociais. Magalhães mencionou que os brasileiros têm motivos legítimos para temer, considerando a história do país. Afinal, o presidente Fernando Collor de Mello congelou as finanças de todos os brasileiros por mais de um ano, logo após sua eleição em 1990.
Outros defensores da privacidade também têm alertado sobre as CBDCs, argumentando que elas dariam ao governo um controle sem precedentes sobre as finanças das pessoas.
Muitos temem que as CBDCs possam se tornar uma ferramenta de vigilância em massa para controlar os cidadãos.Essa possibilidade é motivo de grande preocupação.
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