pagamento de impostos em criptomoeda

No dia 10 de fevereiro, quem se interessa por pagamento de impostos em criptomoeda ficou feliz. Isso porque o Banco do Brasil anunciou ter estabelecido uma parceria com a startup Bitfy, especializada em aplicações da tecnologia de blockchain, para permitir que os correntistas do banco que sejam usuários do aplicativo desta possam pagar impostos e outras obrigações perante o Estado com criptomoedas.

O passo, que pode ser visto como uma reação do tradicionalíssimo Banco do Brasil – a instituição bancária mais antiga em atividade no país – à importância que vêm ganhando os criptoativos. Inclusive isso foi notícia não só no Brasil, mas também no Exterior, especialmente em veículos especializados na cobertura do setor cripto, como CryptoNews, CoinDesk, The Crypto Times e Crypto247.

A semana tem sido muito positiva para quem tem ações do Banco do Brasil, pois além da inovação que permite aos usuários pagar impostos com cripto, o tradicional banco anunciou o resultado do 4º trimestre de 2022. O resultado foi bem melhor que o esperado, já que a empresa lucrou incríveis R$ 9,04 bilhões de reais no período, mais de 50% acima do resultado do mesmo período em 2021.

Com isso, os dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) que a empresa pagará aos acionistas no próximo mês supera os R$ 2 bilhões de reais.

Como pagar impostos com criptomoedas no app Bitfy

Para usar criptomoedas no pagamento de impostos, o usuário do aplicativo de Bitfy deve ir à sua conta, escolher a criptomoeda que deseja usar (que deve ter em quantidade necessária para saldar a obrigação), clicar no banner Impostos com BB e digitalizar o boleto em questão ou copiar os números do código de barra do documento.

Depois que isso tiver sido feito, aparecerão os dados do pagamento em questão, que o contribuinte deve conferir com o devido cuidado antes de, se estiver tudo certo, confirmar a realização da operação.

Até o momento, nem a Receita Federal, nem os diferentes entes federativos aceitem, de modo geral, criptomoedas como meios de pagamento do que lhes é devido.

Contudo, o Banco do Brasil esclareceu no anúncio que a conversão do ativo utilizado pelo contribuinte acontece de forma instantânea e segura, tanto para ele como para o Banco do Brasil, isso em virtude do acordo entre a instituição bancária e a Bitfy. Portanto, não há necessidade de convênios ou complicações adicionais.

Vale lembrar que antes do anúncio do Banco do Brasil, a Prefeitura do Rio de Janeiro havia anunciado que aceitará criptomoedas como pagamento do IPTU 2023. Para isso, ela também fechou acordos com empresas que atuam no setor cripto, o que permitirá a conversão dos criptoativos usados em reais.

Com o passar do tempo, através do acordo firmado pelo Banco do Brasil com a Bitfy a prática de pagamentos ao governo com cripto deve ser expandida. Afinal, o BB tem convênios com concessionárias de serviços públicos e entes da administração pública em diferentes esferas, inclusive a União e Prefeituras, enquanto os parceiros da Bitfy, como, por exemplo, algumas fintechs, deverão conseguir oferecer a seus próprios clientes a opção de pagamento de tributos com criptomoedas.

Por enquanto, as criptomoedas que podem ser usadas no pagamento de impostos são:

  • Bitcoin (BTC),
  • Algorand (ALGO),
  • Avalanche (AVAX),
  • Axie Infinity (AXS),
  • Binance Coin (BNB),
  • Celo (CELO),
  • Celo Dólar (cUSD),
  • Celo Euro (cEUR),
  • Dash (DASH),
  • Polkadot (DOT),
  • Ethereum (ETH),
  • Chainlink (LINK),
  • Metahero (HERO),
  • Decentraland (MANA),
  • The Sandbox (SAND),
  • Solana (SOL) e
  • Ripple (XRP).

BB tornou-se investidor da Bitfy antes mesmo de viabilizar o pagamento de impostos em criptomoeda

Em novembro do ano passado, o Banco do Brasil tornou-se investidor, através de seu braço de capital venture (capital de risco para empreendimentos em desenvolvimento), na Bitfy. À época do anúncio do investimento da estatal na startup, notou-se que produtos e serviços desta última poderiam ser agregados à atuação do Banco do Brasil em áreas como a tokenização de ativos ou a criação e a custódia de tokens não-fungíveis.

As aplicações de blockchain podem ajudar no aprofundamento do processo de democratização do acesso ao crédito e serviços de pagamentos e transferências de fundos. Principalmente no caso de indivíduos que, no momento, encontram-se à margem do sistema financeiro tradicional.

Segundo o Banco do Brasil, a colaboração com a startup Bitfy para permitir que tributos possam ser pagos com criptomoedas colocam-na na vanguarda da apresentação ao público de soluções tecnológicas inovadores para as necessidades financeiras dos brasileiros.

Segundo Lucas Schoch, que fundou a Bitfy e é seu CEO, a colaboração com o Banco do Brasil põe o selo de confiabilidade desta instituição na iniciativa, além de ajudar na democratização do acesso às oportunidades proporcionadas pelos ativos digitais e na disseminação do uso deles pelo território nacional. O executivo afirma que a nova economia, que vem crescendo rapidamente, acena com várias vantagens para a sociedade.

Outros “bancões” já estão se aproximando do mundo cripto também

O ano de 2023 já havia visto, em seu primeiro mês, um interessante anúncio relacionado a criptomoedas feito por outro dos maiores bancos brasileiros. Neste caso foi o Bradesco, que por meio de uma colaboração com a Bolsa OTC Brasil digitalizou uma Cédula de Crédito Bancário (CCB), ou seja, um título que representa a obrigação de um devedor, seja ele pessoa física ou jurídica, com relação a um credor, uma instituição bancária ou a esta equiparada.

A Cédula de Crédito Bancário que foi digitalizada pelo Bradesco tem valor de R$ 10 milhões de reais e foi criada no Sandbox regulatório do Banco Central. Este trata-se de um espaço em que empresas podem testar com segurança legal soluções financeiras inovadoras, que, mais tarde, se aprovadas, podem ser disponibilizadas ao público.

A Bolsa OTC Brasil lista ativos tokenizados emitidos por empresas brasileiras do tipo de capital fechado, os quais têm como lastro títulos de dívida, como, por exemplo, Cédulas de Crédito Bancário e Cédulas de Crédito Imobiliário. Ela foi uma das empresas escolhidas para atuar no sandbox do Banco Central. Sua proposta busca explorar possibilidades de cooperação do mercado de crédito com o de capitais para o aperfeiçoamento deste.

Entre as mudanças recentes que têm estimulado novas abordagens dos criptoativos e a busca por aplicações dele, está a sanção sem vetos do marco regulatório das criptomoedas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que aconteceu em dezembro do ano passado.

O marco, que foi apelidado de Lei das Criptomoedas, disciplina o uso dos citados ativos como meios de pagamento. Ele deverá passar a vigorar em junho deste ano, depois de passados 180 dias de sua publicação no Diário Oficial.

Apesar de reparos pontuais feitos pelos especialistas, eles, de modo geral, consideram a peça legal como um passo a frente para o país que se posiciona entre os líderes em regulação das criptomoedas.

Esta questão deverá ganhar ainda mais atenção nos próximos meses, à medida que se desenvolvem em países como Coreia do Sul e Estados Unidos os esforços em busca de um consenso em torno de como resolvê-la sem que sejam negadas aos investidores e consumidores proteções necessárias à integridade de seus fundos, nem que seja sufocado um setor dinâmico da economia que oferece várias soluções interessantes.

Compre ações do Banco do Brasil no eToro

Investimentos em renda variável envolvem operações de alto risco e podem não ser indicados para novatos.

Notícias relacionadas