O mercado de criptomoedas aguarda ansiosamente uma decisão final no caso paradigmático SEC x Ripple. Recentemente, mais um passo foi dado para a solução do processo. Na quarta-feira (12/07), o juiz distrital responsável pelo caso decidiu parcialmente a favor da Ripple. Isso chamou a atenção não só para o token XRP, mas também para todas as outras criptomoedas que podem ser consideradas valores mobiliários.
A decisão em questão foi proferida por um juiz do Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York. O magistrado afirmou que a oferta e venda de tokens XRP em exchanges não se equivale a ofertas e vendas de contratos de investimentos convencionais. Mas a decisão vai além, porque em outro trecho o juiz afirmou que o token XRP é um valor mobiliário quando vendido a investidores institucionais.
A decisão impactou o preço do token XRP
Grande parte dos investidores acompanha o processo entre Ripple e SEC com expectativas. Por isso, a decisão proferida na última semana teve impacto no mercado e levou a um aumento no preço do token XRP, que subiu mais de 70%. Isso indica que, após a divulgação da decisão, houve uma corrida repentina para comprar XRP, o que levou a um aumento no volume de compra e venda.
Após enfrentar problemas com a SEC, poucas exchanges continuaram vendendo o token XRP. Uma delas foi a Uphold, uma bolsa de criptomoedas com sede nos EUA. A Uphold acabou passando por dificuldades técnicas e caiu temporariamente devido ao aumento de volume de negociação sem precedentes.
Vale dizer que, após a decisão do tribunal, várias corretoras dos EUA, que incluem a Coinbase, Kraken e a iTrustCapital, anunciaram planos de listar novamente o XRP.
No momento da redação deste artigo, os tokens XRP estão sendo vendidos por US$ 0,769069, com um aumento de quase 6% nas últimas 24 horas. Nos últimos sete dias, o ativo teve um aumento acumulado de 63,8%. E, nos últimos 14 dias, o aumento passou de 59,2%. Isso indica que o XRP está mais ativo no mercado do que nunca, após um longo período de incertezas.
A vitória parcial da Ripple contra a SEC pode influenciar outras altcoins
A SEC está trilhando um caminho de muitos processos e forte atuação no mercado de criptomoedas. Além do processo movido contra a Ripple, no mês passado o órgão também processou a Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo. A Coinbase, a maior exchange de criptomoedas dos EUA, também não deixou de ser processada pela SEC.
Em comum em cada caso, está a afirmação por parte da SEC que vários tokens listados nas exchanges processadas são títulos não registrados, incluindo dezenas de criptomoedas populares, como o token nativo da Binance, o BNB; o token SOL, da Solana; o ativo ADA, da Cardano; o token MATIC, da Polygon; a moeda FIL, da Filecoin; a criptomoeda ATOM, da Cosmos; o token SAND, da Sandbox; a moeda MANA, da Decentraland; o ALGO, da Algorand; a memecoin AXS, da Axie Infinity e tokens COTI, da Coti.
A decisão chamou a atenção do mercado para essas altcoins também. Isso porque, ao mudar a classificação do XRP, os investidores passaram a especular se a SEC mudaria sua posição contra essas criptomoedas.
As criptomoedas que tiveram mais procura após a decisão foram Solana (SOL), que teve um ganho de 29,9% nos últimos sete dias; a criptomoeda da Polygon (MATIC), teve um aumento de 12,5% no mesmo período e o Cardano (ADA), que teve ganhos de 12% na última semana.
Especialistas estão animados com a reação causada no preço das altcoins e estimam que essa decisão pode, inclusive, fomentar mais ainda a compra de moedas de baixa capitalização, como as meme coins e as criptomoedas em pré-venda.
Veja quais são as moedas mais promissoras do momento.
O caso SEC x Ripple é um precedente importante para o mercado de criptomoedas
O caso SEC x Rippe pode ser considerado bastante importante para o mercado cripto. Isso porque pode ter implicações significativas sobre como outras criptomoedas são regulamentadas nos EUA e, consequentemente, no mundo. Esse caso gira em torno da discussão sobre a natureza do token XRP. Se ele é um título ou uma criptomoeda e se a Ripple realizou uma oferta de valores mobiliários não registrados com ele.
A verdade é que, se a justiça norte-americana decidir que o XRP é, de fato, um valor mobiliário e que a Ripple violou as leis de valores mobiliários, um precedente legal pode ser estabelecido. A partir disso, outras criptomoedas também poderiam ser consideradas valores mobiliários, tornando mais difícil para esses criptoativos serem negociados nos Estados Unidos sem registro na SEC.
No entanto, caso a vitória seja da Ripple, a empresa poderá desafiar a autoridade da SEC e determinar o cenário regulatório para o setor. No atual cenário, a SEC tem reprimido algumas das principais empresas cripto desde o colapso da FTX no ano passado. Recentemente, a comissão tomou algumas medidas de execução contra algumas exchanges de criptomoedas, como a Kraken e a Bittrex.
A atuação da SEC nos Estados Unidos equivale ao poder regulatório que o Banco Central tem no Brasil. Aqui, o órgão atua ativamente em questões ligadas ao mercado de criptomoedas, inclusive participa de decisões legislativas. Recentemente, o Banco Central do Brasil passou a integrar um grupo de trabalho para decidir sobre alterações na lei das criptomoedas, que foi promulgada em 2022.
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