Kraken, uma das principais exchanges de criptomoedas do mundo, está sendo investigada pelo governo dos Estados Unidos por suspeita de violar o regime de sanções americanas. A suspeita é que Kraken permitiu que usuários comercializassem ativos digitais no Irã e em outros países que estão sob sanções comerciais dos EUA.
Segundo fonte próxima à empresa americana, que solicitou o anonimato por medo de retaliação, o Office of Foreign Assets Control (OFAC) do Treasury Department está investigando a Kraken desde 2019. Devido às 1.979 sanções dos EUA contra o Irã, que proíbem a exportação de bens ou serviços para indivíduos ou entidades, uma das maiores empresas americanas de criptomoeda está na mira da OFAC.
Não é a primeira vez que a Kraken se vê nas voltas com a lei. A empresa com sede nos Estados Unidos já enfrentou tais problemas no passado. Empresa privada com aproximadamente US$ 11 bilhões de capitalização de mercado, a Kraken permite aos usuários comprar, vender e manter várias criptomoedas. Entretanto, a empresa parece ter estado envolvida em outras atividades. Como resultado, a corporação tem enfrentado ações reguladoras e já foi multada em US$ 1,25 milhões no ano passado, por fornecer um serviço de comércio ilegal.
Kraken diz que monitora o cumprimento das sanções
Um funcionário do departamento financeiro da Kraken disse à imprensa americana que a organização não comenta sobre potenciais investigações ou em andamento e se compromete a implementar “sanções que defendam a segurança nacional dos EUA”.
Diretor jurídico da Kraken, Marco Santori se limitou a dizer que “não comenta sobre interações específicas com os reguladores”. E disse que a exchange “monitora de perto o cumprimento da legislação de sanções e, em geral, relata quaisquer dificuldades potenciais aos órgãos reguladores”.
O CEO da Kraken, Jesse Powell, sugeriu em uma discussão interna de 2019 sobre benefícios aos funcionários que ele consideraria infringir a lei em várias circunstâncias se os benefícios para o negócio compensassem as multas potenciais. Além disso, há denúncias de que o Sr. Powell instilou resistência dentro da organização sobre questões de raça e gênero. Agora ele terá muito o que explicar.
Kraken foi o primeiro grupo global de exchange de ativos virtuais a receber uma licença financeira completa da Abu Dhabi Global Market (ADGM), uma agência reguladora que supervisiona as instituições que conduzem negócios naquele país. A licença, concedida em maio deste ano, permite à Kraken conduzir negócios nos Emirados Árabes Unidos (EAU).
A licença permite que a exchange atuasse tanto como um facilitador de negociações e outras transações similares quanto como um custodiante de ativos digitais. Por causa disso, os usuários dentro do EAU podem comprar Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH) usando a moeda local.
Mercado de criptomoedas está na mira dos reguladores
O mercado de criptomoedas parece ameaçar a eficácia das sanções comerciais, até hoje umas das principais ferramentas dos EUA para mudar o comportamento de países que não consideram aliados. Sem o uso de um sistema bancário tradicional, o que torna mais difícil para o governo monitorar o dinheiro, as criptomoedas representam um risco para o cumprimento das sanções.
Em outubro, o Treasury Department emitiu um manual de conformidade de 30 páginas alertando que as criptomoedas “podem prejudicar a eficácia das sanções americanas” e aconselhando as empresas de criptomoedas a utilizarem a capacidade de geolocalização para selecionar os consumidores em áreas restritas.
Para a advogada Hailey Lennon, do escritório especializado em problemas regulatórios em criptomoedas chamado Anderson Kill, “o que fato de que o mercado de criptomoeda se move sem um banco ou instituição financeira como intermediário significa que as exchanges deveriam ser responsáveis por algum tipo de cumprimento da regulamentação financeira”.
Invasão russa e as sanções americanas impactam na indústria cripto
Como resultado da invasão russa da Ucrânia este ano, as sanções se tornaram um tema polêmico no mundo cripto. Os políticos estão preocupados que os russos usem Bitcoin ou outros ativos digitais para contornar as sanções.
Com o mercado de criptomoeda regulamentado e em rápida expansão, os reguladores têm monitorado de perto as empresas envolvidas. Recentemente, o US Department of Justice acusou um ex-funcionário da Coinbase de ter tido acesso a informações privilegiadas.
Irã está sob sanções americanas há 43 anos
Os Estados Unidos aplicam desde 1979 várias sanções econômicas, comerciais, científicas e militares contra o Irã. As sanções econômicas americanas são administradas pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC), uma agência do Departamento do Tesouro dos EUA.
As sanções foram impostas em resposta ao programa nuclear iraniano e proíbem todo tipo de negociação comercial entre EUA e Irã, de transferência de ativos à venda de aeronaves e peças de reposição para companhias de aviação iranianas.