SouthRock Capital, empresa responsável pelas operações das marcas Starbucks, Subway e Eataly no Brasil, solicitou recuperação judicial em 31 de outubro. O pedido cita diversos problemas financeiros da empresa.

No entanto, no dia seguinte, a Justiça de São Paulo recusou o pedido. O juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, Leonardo Fernandes dos Santos, destacou a ausência de informações detalhadas. E exigiu uma análise mais profunda da documentação fornecida pela SouthRock Capital.

Na terça-feira, 7 de novembro, em uma decisão recente, o juiz concedeu parcialmente os efeitos da recuperação judicial. Ou seja, ofereceu uma proteção temporária a parte dos ativos da empresa. Contudo, a aprovação do processo de recuperação judicial ainda não ocorreu formalmente e continua em avaliação.

Paralelamente, observou-se o fechamento de mais de 40 lojas da Starbucks no Brasil. Antes, a rede contava com 187 unidades em funcionamento no país, número que agora se reduziu para 144 em atividade.

O que ocasionou a recuperação judicial da operadora da Starbucks?

A SouthRock Capital enfrenta sérios desafios econômicos agravados pela pandemia de Covid-19 e pelo cenário econômico atual.

A empresa aponta que, desde o início da pandemia, os últimos três anos têm sido particularmente difíceis para os varejistas, incluindo ela mesma, com desafios intensificados pela inflação e taxas de juros elevadas no Brasil.

Em sua busca por uma solução, a SouthRock enfatiza que a recuperação judicial é um passo estratégico para se adaptar às condições econômicas vigentes.

A empresa ressalta seu compromisso em continuar operando todas as suas marcas durante o processo de reestruturação. Ela pretende manter uma colaboração estreita com parceiros comerciais para assegurar o crescimento e a expansão no Brasil a longo prazo.

Starbucks não consegue financiamento de bancos

No pedido de recuperação apresentado à Justiça, a SouthRock detalha os fatores contribuintes para sua crise financeira.

A empresa enfrentou uma queda drástica de 95% nas vendas em 2020 devido à pandemia, e as vendas insuficientes em 2021 e 2022 não permitiram a recuperação do fluxo de caixa.

Além disso, a companhia tem enfrentado dificuldades para obter capital de giro das instituições financeiras

Essa combinação de desafios resultou em uma crise sem precedentes para a SouthRock, que, apesar de esforços para se reerguer, registrou prejuízos significativos nos últimos anos.

Quais os impactos da recuperação judicial para a Starbucks

O processo de recuperação judicial é adotado para prevenir o fechamento de empresas que enfrentam problemas financeiros.

Nesse processo, a empresa endividada obtém um período de carência para manter suas operações enquanto negocia as dívidas com os credores, com a intermediação do poder judiciário. Durante 180 dias, as dívidas da empresa são suspensas, permitindo a continuidade das operações.

Isso implica que a empresa em recuperação judicial deixa de efetuar os pagamentos aos seus credores e fornecedores por um período mínimo de seis meses.

Ao solicitar informações adicionais para análise, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, destacou as implicações desse processo.

“O simples deferimento do processamento da recuperação judicial, por si só, gera como consequência automática a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor pelo prazo de 180 dias, dentre outras consequências legais importantes”, afirmou ele em sua decisão.

Será que a Starbucks continuará operando no Brasil?

A empresa não se pronunciou oficialmente sobre a questão. No entanto, a opinião de especialistas é que é bastante improvável que a marca encerre suas atividades no Brasil.

O especialista em insolvência, Brenno Mussolin Nogueira, do Rayes & Fagundes Advogados, aponta três possibilidades para a Starbucks manter suas lojas funcionando no país:

  • Renegociar o contrato com a SouthRock, caso a situação da empresa melhore;
  • Encerrar o acordo com a operadora atual e firmar um novo contrato de licença com outra empresa;
  • A Starbucks dos Estados Unidos assumir diretamente as operações no Brasil.

Nogueira considera a última opção como a mais viável, dado o sucesso da marca entre o público brasileiro.

Ele também observa que é difícil antecipar o desfecho do pedido de rescisão de contrato entre a Starbucks e a operadora brasileira, devido à falta de informações sobre detalhes contratuais.

Diferença entre a legislação brasileira e a americana pode impactar profundamente

Um aspecto decisivo, segundo o advogado, é determinar se o contrato segue a legislação brasileira ou a norte-americana, que têm diferenças significativas.

“Se for pela legislação brasileira, é muito possível que, em um primeiro momento, a utilização da marca continue com a SouthRock. Se for pela norte-americana, entra em um embate maior em relação às leis”, afirma.

Para Nogueira, se o contrato estiver baseado na legislação dos EUA, é provável que o pedido para terminar a licença atual seja aceito.

Trajetória comercial da operadora da Starbucks

A SouthRock, fundada em 2015, tem como especialidade o desenvolvimento de restaurantes em aeroportos, operando sob a bandeira Brazil Airport Restaurants, além de administrar grandes marcas internacionais no Brasil.

Em 2018, a empresa estabeleceu um acordo de licenciamento com a Starbucks, tornando-se a operadora exclusiva da marca em território nacional.

Recentemente, em maio do ano anterior, a SouthRock expandiu suas operações ao assumir a gestão das franquias do Subway no Brasil.

No entanto, a rede Subway não foi incluída na proteção contra credores, conforme a lista submetida à Justiça.

Além de gerenciar essas renomadas cadeias americanas, a SouthRock também é responsável pelas marcas Eataly e TGI Fridays no país.

Quanto exatamente a Starbucks têm em dívidas?

O processo de recuperação judicial submetido à Justiça revela que a SouthRock acumulou uma dívida total de R$ 1,8 bilhão. A relação dos credores, contudo, não foi tornada pública.

Conforme exposto no documento judicial, a maior parcela do endividamento da empresa, correspondente a 80%, provém de “operações que foram garantidas por cessões fiduciárias de recebíveis oriundos das receitas de seus restaurantes”.

Em outras palavras, a maior parte das obrigações financeiras da SouthRock está atrelada aos créditos que a empresa tem a receber de suas atividades. Estes já foram utilizados como garantia para pagamentos futuros aos seus credores e fornecedores.

Adicionalmente, no documento de solicitação de recuperação judicial, a equipe jurídica da empresa destacou que a SouthRock realizou “investimentos expressivos e contraiu dívidas de grandes valores para viabilizar a operação” da marca Starbucks no Brasil.

A Starbucks pode acabar sendo despejada de shoppings

A SouthRock também está enfrentando dificuldades para pagar os aluguéis de suas lojas situadas no Barra Shopping Sul e no ParkShopping Canoas, ambos gerenciados pela empresa Multiplan.

Esses atrasos nos pagamentos, que no caso do Barra Shopping Sul já duram três meses, levaram a Multiplan a adotar medidas judiciais e solicitar o despejo da SouthRock.

Devido aos atrasos, a Multiplan avançou com uma ação judicial para despejar a SouthRock. Por sua vez, a administradora dos shoppings afirmou que as unidades da Starbucks continuam funcionando normalmente, mas optou por não discutir detalhes contratuais.