Com a popularização de compras internacionais em sites como Shein, Aliexpress e Shopee, o consumo de brasileiros em compras internacionais aumentou bastante. Isso porque esses sites facilitaram a importação dos mais diversos tipos de produtos para o Brasil.
Esse ganho de popularidade aconteceu, principalmente, pelo baixo valor das mercadorias. Além disso, destaca-se a facilidade de poder usar métodos de pagamento brasileiros, como o PIX, boleto bancário e até cartão de crédito.
Esses fatores se combinam e refletem o fácil acesso que as pessoas têm aos sites. Isso porque basta baixar o aplicativo no aparelho móvel para iniciar as compras. Porém, além do aumento das compras internacionais, outro assunto entrou na lista dos mais comentados ultimamente: as novas taxas de importação.
De acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o consumo de mercadorias internacionais cresceu 29 pontos percentuais se comparado com o ano de 2021. Assim, foram cerca de 117 milhões de pessoas importando mercadorias no país.
Por que cresceu tanto o volume de compras internacionais no Brasil?
Pode-se destacar a facilidade em fazer compras de mercadorias estrangeiras, sendo as ofertas de fretes grátis e preços baixos os maiores responsáveis por esse crescimento, visto que, os preços no Brasil não têm sido tão cativantes nos últimos anos.
Não importa qual seja a mercadoria, a maioria delas sairá muito mais em conta em lojas online, tanto em lojas no Brasil quanto em compras internacionais em sites como os citados acima. Por isso, boa parte dos brasileiros preferem as compras em sites internacionais, que oferecem um preço ainda mais acessível.
Ademais, há outros pontos importantes que mantêm as compras internacionais em alta, como as avaliações com fotos detalhando o produto, as recomendações da loja, a facilidade de comprar no horário que quiser, a comodidade de comprar e receber o produto sem precisar sair de casa.
Sendo assim, o acesso às avaliações de produtos que vão vir do outro lado do mundo traz segurança aos clientes em comprar aquela mercadoria. Dessa forma, você pode comprar sem se preocupar se vai receber ou não um produto inferior ao que mostrado pelo vendedor, já que se alguém já recebeu um bom produto, a chance de os próximos virem com uma boa qualidade é grande.
Tudo isso passa a confiança que os consumidores brasileiros precisam para continuar fazendo compras internacionais. Pois há muito mais tranquilidade em fazer a compra sabendo que não correrá o risco de a mercadoria não chegar.
Além disso, as compras em sites internacionais têm facilitado o acesso dos brasileiros a produtos que aqui no Brasil são difíceis de encontrar, ou que sairiam por um preço três, quatro, cinco vezes maior. Isso faz com que os brasileiros possam conhecer mercadorias que não são populares no país, e o melhor, com um preço acessível.
Taxas e demora são os pontos negativos
O maior “problema” para os consumidores que optam por compras internacionais sempre foi o prazo, já que, por vezes, passa de 30 dias o prazo de entrega dos produtos. Além disso, há uma cobrança de taxas sobre produtos que entram no país.
Entretanto, uma combinação entre o limite de US$ 50 no valor dos produtos e a falta de pessoal para fiscalizar tudo, sempre fez com que a taxação fosse realizada por amostragem. Ou seja, poucos produtos eram realmente taxados. Com isso, para a grande maioria, dar preferência para compras internacionais representava um melhor custo x benefício.
Todavia, o que muito preocupa os comerciantes nacionais é que essa facilidade toda acabe com o comércio brasileiro. Por isso, o governo impôs novas regras a fim de manter um equilíbrio entre o consumo de compras internacionais.
O que resta saber é se essas regras irão ser ruins para os consumidores de mercadorias internacionais, ou se será possível manter um equilíbrio entre as duas partes.
O impacto das novas regras de compras internacionais
O que muitos não sabem é que, antes de estourarem (se tornarem muito comuns) as compras internacionais, havia uma lei que dizia que a taxa alfandegária seria apenas em compras acima de US$ 50, o que não era tão garantido, já que muitas compras abaixo desse valor eram taxadas.
O atual governo reformulou a lei, com o programa “Remessa Conforme”. Com isso, os sites internacionais podem firmar parcerias com o governo para fornecer informações para a Receita Federal sobre a compra antes mesmo do produto entrar no Brasil.
Porém, José César da Costa, atual presidente da CNDL, vê o crescimento das compras internacionais como um ponto negativo para a economia brasileira e, principalmente, para o varejo. Isso porque, para ele:
Essa concorrência entre empresas brasileiras e estrangeiras é desleal, já que impostos não são cobrados dos sites internacionais, deixando os seus preços bem abaixo do praticado no comércio brasileiro.
Por isso, há uma grande importância em fazer o programa Remessa Conforme dar certo. Pois ele garantirá que os impostos sejam cobrados de forma correta. Impedindo que as compras internacionais prejudiquem a economia e a geração de emprego em nosso país.
Novas regras refletem aumento de compras feitas conforme a lei
Com as novas regras, as compras internacionais declaradas dispararam. Para exemplificar, em setembro foram declaradas 20% delas, já em setembro, com as novas regras, esse número cresceu para 46%. Essas informações são apenas sobre o primeiro mês da remessa conforme.
Antigamente as informações sobre o percentual das compras eram de apenas 2% e 3% do total, sendo assim, havia muita sonegação de impostos, o que, segundo os governantes, estava prejudicando bastante o país.
Portanto, segundo as novas regras, qualquer pessoa física que fizer uma compra internacional de até US$ 50 não pagará impostos de importação sobre a compra, que seria os 60%. O que entrará nessa compra de $ 50 é apenas o ICMS, que é 17% do valor da sua compra.
Mas alguns sites, como a Shein, como estratégia para fidelizar seus consumidores, optam por pagar o ICMS para os seus clientes que fizerem compras abaixo dos US$ 50.
Por outro lado, quem comprar mais de US$ 50 continuará pagando 60% do valor da compra, referente ao imposto de importação. Assim como os 17% que se trata do ICMS.
Dessa maneira, é preciso verificar quais os sites internacionais participam do programa remessa conforme antes de fazer a sua compra. Evitando assim qualquer tipo de transtorno após suas compras internacionais.
Conclusão
De modo geral, as novas regras inclusas pela Remessa Conforme podem ser um ótimo benefício para a economia do país. Ainda mais porque a expectativa é que pouco atrapalhará os compradores de sites internacionais. Isso porque é preciso apenas manter as compras abaixo de US$ 50 para evitar o pagamento de impostos de importação.
Com isso, os brasileiros poderão continuar com suas compras internacionais. Assim, evitando a sonegação de impostos e ajudando que a economia e o varejo do país não pare.
Ou seja, é uma lei que deve favorecer todos os lados, tanto o consumidor brasileiro, que evitará a sonegação, quanto o empresário nacional, que sofrerá menos com a concorrência desleal, e o governo, que aumentará a arrecadação.