A Ripple, protocolo de pagamento distribuído cuja moeda nativa é o XRP, sexta maior criptomoeda do mundo em valor de mercado, anunciou recentemente uma parceria com o banco de câmbio Travelex Bank para promover a utilização do sistema On-Deman Liquidity (ODL), da RippleNet, no Brasil. Esse acordo promete impulsionar o uso da XRP como uma ponte entre transferências internacionais.
A Ripple conecta bancos, provedores de pagamento, trocas de ativos digitais e empresas através da RippleNet, o que visa fornecer uma experiência sem fricção para enviar dinheiro globalmente. Ao contrário do Bitcoin e do Ethereum, na Ripple não há o processo de mineração. Já foram criados cerca de 100 bilhões de XRP, e grande parte deles está em tesouraria com a própria Ripple, sendo que, atualmente, existem pouco mais de 43 bilhões de XRP em circulação.
O sistema On-Deman Liquidity (ODL), que significa, basicamente, liquidez sob demanda, torna as transações mais rápidas e com custos menores. Utilizando o token XRP, o ODL possibilita que os clientes enviem dinheiro para qualquer lugar do mundo, de forma instantânea e sem precisar manter capital pré-financiado no mercado de destino.
Sobre a escolha do Brasil para fazer parte desse projeto, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, em entrevista concedida à Exame e publicada em 18/08/2022, disse que:
“O Brasil é um mercado-chave para a Ripple, dada sua importância como âncora para os negócios na América Latina, sua abertura a cripto e iniciativas nacionais que promovem a inovação em fintech. Como resultado, o mercado está experimentando uma explosão de iniciativas à medida que as instituições procuram adotar a tecnologia de cripto e blockchain para resolver os problemas dos clientes”
Além disso, Brad Garlinghouse entende que, em alguns casos, o Brasil está à frente dos EUA. Isso porque, segundo ele, a indústria cripto americana está presa ao fogo cruzado entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e o Tesouro norte-americano, que enxerga a XRP como uma moeda, enquanto a SEC entende que se trata de um valor imobiliário, levando a uma discussão sobre como o ativo deve ser tratado.
Mais de 90% dos clientes da Ripple e da atividade na RippleNet são provenientes de outros países que não os Estados Unidos, razão pela qual a Ripple pretende continuar sendo uma empresa global. Esse é um dos grandes motivos pelos quais a empresa planeja conseguir ao menos 50% de suas novas contratações fora dos Estados Unidos ainda neste ano.
Assim, considerando o cenário regulatório favorável no Brasil, com a tramitação do Projeto de Lei n. 4401/21, mais conhecido como o PL das criptomoedas, a empresa entendeu que o Brasil tem se apresentado como um mercado mais promissor para a Ripple e o Travelex Bank com o ODL.
Projeto de Lei n. 4401/21, o PL das criptomoedas
Está em trâmite, no Brasil, o Projeto de Lei n. 4401/21, que promete trazer diversas mudanças no cenário de negociações com ativos digitais. Uma delas é que as prestadoras de serviços de ativos virtuais somente poderão funcionar no Brasil mediante prévia autorização de um órgão ou entidade da Administração Pública Federal que será, posteriormente, indicada em ato do Poder Executivo.
Outro ponto importante é que o PL n. 4401/21 traz a definição de conceitos sobre as negociações realizadas por meio de ativos digitais. Se o PL for aprovado, a lei passará a considerar, expressamente, como ativos virtuais:
a representação digital de valor, que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e que seja utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimentos, exceto a moeda nacional e as moedas estrangeiras; as moedas eletrônicas; os instrumentos que provejam ao seu titular o acesso a produtos ou serviços especificados ou a benefício proveniente desses produtos ou serviços; e, por fim, as representações de ativos cuja emissão, escrituração, negociação ou liquidação esteja prevista em lei ou regulamento, como, por exemplo, valores mobiliários e ativos financeiros.
Dessa forma, com a promessa de grandes modificações na legislação brasileira, o Projeto de Lei aspira trazer mais segurança ao mercado de ativos digitais e, dessa forma, alcançar uma maior credibilidade no mercado e despertar o interesse de investidores estrangeiros.
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