Navegar em águas calmas parece não ser o destino das criptomoedas. Sempre vem uma bomba para sacudir o mercado. Dessa vez, a SEC – Securities and Exchange Comission, o equivalente à Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos, entrou com uma ação contra a Binance, maior exchange cripto do mundo.
A ação reúne 13 acusações contra entidades da Binance e seu CEO, Changpeng Zhao. O documento foi apresentado, no dia 5 de junho, ao Tribunal Distrital dos EUA. As alegações de irregularidade são: fraudar investidores, misturar fundos indevidamente e operar como corretora, revendedora e câmara de compensação não registrada.
A SEC publicou em seu site os esclarecimentos para entrar com a ação contra a Binance:
“Conforme alegado, Zhao e Binance enganaram os investidores sobre seus controles de risco e volumes de negociação corrompidos enquanto ocultavam ativamente quem estava operando a plataforma, a negociação manipuladora de seu criador de mercado afiliado e até mesmo onde e com quem os fundos de investidores e criptoativos eram custodiados. Eles tentaram burlar as leis de valores mobiliários dos EUA anunciando controles falsos que desconsideraram nos bastidores para que pudessem manter clientes americanos de alto valor em suas plataformas. O público deve ter cuidado ao investir qualquer um de seus ativos suados com ou nessas plataformas ilegais”, explicou Gensler.
A Binance também usou seu site para responder às acusações:
“Estamos desapontados com o fato de a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA ter optado por registrar uma reclamação hoje contra a Binance buscando, entre outras soluções, uma suposta ajuda emergencial. Desde o início, cooperamos ativamente com as investigações da SEC e trabalhamos arduamente para responder às suas perguntas e abordar suas preocupações. Mais recentemente, nos envolvemos em extensas discussões de boa fé para chegar a um acordo negociado para resolver suas investigações. Mas, apesar de nossos esforços, com sua reclamação hoje, a SEC abandonou esse processo e, em vez disso, optou por agir unilateralmente e litigar. Estamos desanimados com essa escolha.”
Bloqueio de ativos da Binance
No dia 6 de junho, um dia após registrar a acusação contra a Binance, a SEC entrou com pedido de bloqueio de ativos da Binance, feito a um juiz Federal de Washington, DC.
Foi pedido o bloqueio tanto da moeda fiduciária quanto das criptomoedas mantidas pelos clientes da Binance.
Se houver o bloqueio, serão atingidas contas em instituições financeiras como Axos Bank, antigo Silvergate Bank, e do Prime Trust.
O pedido de bloqueio se refere a duas holdings da Binance nos EUA. Não inclui a bolsa internacional não regulada pelos Estados Unidos.
A rede de televisão americana CNBC publicou que o argumento do regulador seria “evitar a dissipação dos ativos disponíveis para qualquer julgamento, dados os anos de conduta violadora dos réus, desrespeito às leis dos Estados Unidos”.
Possível conflito de interesses de Gary Gensler
A primeira ação concreta da Binance foi registrar, no dia 7 de junho, na SEC, informações sobre o interesse do presidente Gary Gensler em se tornar conselheiro da Binance em março de 2019, dois anos antes dele assumir a presidência da comissão.
Em 2021, ele começou as investigações contra empresas do mercado critpto. Neste link, você pode ler sobre outros processos.
Os advogados da Binance e seu CEO, Changpeng Zhao, alegam que Gary Gensler se ofereceu para ser um conselheiro da exchange e teria, inclusive, se encontrado com Zhao, no Japão.
No documento apresentado à SEC, constaria que Gensler teve vários diálogos com executivos da Binance e com Zhao e que, no final março, teve um almoço, no Japão, com o CEO da Binance.
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