O Governo Federal decidiu taxar sites de apostas como o Betano e o Bet365. Contudo, alguns cassinos online devem ficar de fora da nova regulamentação de cobrança.
Detalhes sobre a nova modalidade de tributação foram dadas pelo Ministério da Fazenda em uma audiência pública recentemente. Com isso, algumas empresas que desejam explorar o ramo de entretenimento e apostas terão que ter sede no Brasil e pagar outorga para o governo. Isso além dos impostos.
O que se sabe sobre a nova regra de imposto?
Não é novidade que o governo Lula quer mudar algumas regras para deixar a legislação vigente condizente com os seus objetivos e promessas de campanha. Isso já vem acontecendo com a Lei das criptomoedas, que já tem um grupo de trabalho composto por membros do Ministério da Fazenda, do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários para mudar a legislação vigente via decreto.
As alterações governamentais chegaram também no mercado de entretenimento e apostas. Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, a atual gestão presidencial pretende tributar e também exigir licenças de operação de casas de apostas esportivas que operam no Brasil. Isso deve ser feito em breve por meio de Medida Provisória (MP).
Um detalhe na nova pretensão de legislação chama a atenção, as novas regras não serão aplicadas para casinos online de fora do país. Isso quer dizer que, sites de apostas como Betano e Bet365 terão cobrança de impostos.
Detalhes sobre a audiência pública do Ministério da Fazenda
As informações sobre a nova legislação aplicada às casas de apostas foi dada pelo assessor especial do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur. A audiência ocorreu na Câmara dos Deputados no final da semana passada e segue repercutindo.
Na ocasião, Mansur deixou claro que a nova regulamentação tem um objetivo e um alcance bem delimitado. Sendo assim, ele foi categórico ao afirmar que a regulamentação de cassinos, jogos de azar e tudo mais que não tenha relação com apostas esportivas, não é de competência do Ministério da Fazenda e não será abarcado pela MP.
Com isso, ele deixou claro que: “A nossa atribuição é regulamentar as apostas em resultados esportivos, prognósticos esportivos, partida time A contra time B. O sujeito aposta que vai ser 2 a 0 para o time A”.
Quais os detalhes devem estar presentes na Medida Provisória que sairá em breve?
Além de deixar claro quais são os tipos de empresas que serão abarcadas pela nova legislação, o assessor José Francisco Mansur também deu alguns detalhes de como deverá ser a regulamentação e também a tributação das casas de apostas esportivas no Brasil.
Segundo ele, a casa de apostas esportivas que quiser explorar o mercado brasileiro, vai precisar de:
- Ter uma sede física no Brasil;
- Terá que pagar outorga, que é uma espécie de licença de funcionamento, no valor de US$ 30 milhões para a União;
- Um imposto de 15% terá que ser pago. O cálculo será feito considerando o valor arrecadado pelo site, sem considerar na base de cálculo os valores pagos à título de premiação;
- Parte da receita líquida das arrecadações será destinada para iniciativas governamentais. Portanto, 2,55% da receita líquida irá para o Fundo Nacional de Segurança Pública, 0,82% para a educação pública e 1,63 para os esportes.
Na declaração dada por Mansur, não foram mencionados prazos para que a Medida Provisória seja apresentada ou que entre em vigor. O que se sabe, é que o anúncio causou burburinho e preocupação no mercado de apostas, que atualmente gira com valor de mercado aproximado de US$ 12 bilhões por ano.
Qual é o nicho das empresas que não serão tributadas?
Os tipos de casas de apostas podem causar confusão entre os apostadores e isso não é novo. No Brasil, jogos de azar foram proibidos por anos e há algum tempo passaram a ser permitidos na modalidade online. Alguns tipos de jogos, que são feitos sem intermédio de meios eletrônicos, como o jogo do bicho, por exemplo, seguem sendo proibidos.
Dito isto, cabe fazer uma diferenciação para deixar claro qual será o objeto de legislação do governo federal. São consideradas apostas esportivas todas as apostas que são feitas com base em jogos esportivos que acontecem no mundo real. Isso engloba apostas em jogos de diversas modalidades, inclusive futebol, que é muito comum no Brasil e pode ser considerado uma das modalidades mais procuradas por apostadores brasileiros. Em outras palavras, isso quer dizer que serão abarcados pela legislação que está sendo preparada, todas as casas de apostas que oferecem apostas em jogos esportivos, até mesmo com relação aos jogos do campeonato brasileiro.
Por outro lado, existe um nicho que é o dos jogos de azar. Nesse caso, são casas de apostas online que oferecem jogos como slots, blackjack, cassino ao vivo, baccarat e outros. Os slots são os tipos de jogos mais comuns nessas casas e grande parte deles é bem famoso entre os apostadores, como o Aviator, por exemplo. Então, se seu cassino favorito for convencional e ofertar apenas apostas não esportivas, não será abarcado pela possível nova legislação.
Quais os melhores cassinos com slots disponíveis no Brasil?
Depois da mudança da legislação, o Brasil se tornou um mercado promissor para os cassinos que, online, passaram a explorar o mercado brasileiro. Atualmente, os apostadores brasileiros contam com inúmeras opções de cassinos com slots incríveis. Inclusive, grande parte deles aceita pagamento de depósitos por diversos meios, incluindo criptomoedas como o Bitcoin. São chamados de cassinos cripto e fazem muito sucesso no mercado.
O melhor cassino para você será aquele que ofertar os melhores bônus, jogos e condições de pagamento. Por isso, sempre indicamos que você leia atentamente os termos e condições de cada cassino e entenda o seu funcionamento e riscos aplicados antes de fazer qualquer tipo de transferência. É primordial que o apostador entenda que pode perder dinheiro e não aposte todos os seus recursos para evitar prejuízo.
Dito isto, uma casa de aposta extremamente promissora e que tem chamado a atenção dos apostadores pela sua qualidade e bons jogos é o Lucky Block Cassino. Esse é um cassino cripto de alto padrão que está inserido no ecossistema da já conhecida cripto Lucky Block, que é sucesso no mundo cripto.