O Brasil é um país bastante promissor para vários mercados. Isso inclui os mercados de ativos digitais, que estão em grande expansão no país. Inclusive, noticiamos recentemente que o número de empresas que apostam em criptomoedas aumentou consideravelmente no país. Empresas que são referencia no mercado, como a Coinext e a Binance estão de olho no nosso mercado e estão lançando produtos e fixando sedes no Brasil.
Tudo isso prova o grande potencial que o mercado brasileiro representa. Outro dado interessante é o fornecido pela McKinsey, que afirma que o Brasil é o sétimo país em número de transações com criptomoedas. Isso movimenta um total de R$ 1,7 trilhão.
Mas como tudo no Brasil, o mercado de ativos digitais precisa passar por regulação e isso necessariamente passa pela criação de uma legislação adequada ao caso dos ativos digitais. A Lei em questão já está em processo de criação e a expectativa é de que o projeto de Lei n° 4.401, escrito em 2021, seja votado ainda em 2022, aumentando a regulação no país.
A redação do projeto prevê a regulamentação dos serviços prestados com foco em ativos digitais, como investimentos de alto risco, criptomoedas e outros tipos de investimentos disponíveis no mercado cripto.
Criptoativos são um investimento de alto risco e podem não ser indicados para novatos.
Impactos do Projeto de Lei e de regulação
Diversos especialistas acreditam que a votação do projeto de lei em questão será extremamente benéfico para o mercado de ativos digitais no Brasil. Inclusive, alguns desenvolvedores de ativos digitais acreditam que a regulamentação seria ótima para o setor, principalmente para deixar claro quem pode atuar no mercado e quais papéis podem ser desempenhados por esses atores.
Além disso, essa definição de papéis que deve ser trazido pela lei está diretamente ligada ao potencial do mercado brasileiro de atrair novos investidores, inclusive internacionais e grandes exchanges.
Isso realmente pode ter um grande impacto positivo, uma vez que, com a regulamentação, os atores sabem exatamente onde e como devem atuar, quais tributos devem ser recolhidos, quais são os limites da atuação e como podem organizar a prestação de serviço e a disponibilização dos ativos no mercado.
Além disso, um mercado regulado é um mercado visto como seguro. Dificilmente uma empresa com grande potencial de investimento investirá em um mercado ainda não regulamentado. Isso é um risco grande, pois pode advir uma legislação que inviabiliza a atuação. Neste caso, muito dinheiro investido seria desperdiçado.
Posição da Comissão de Valores Mobiliários sobre a regulação de criptoativos
Enquanto o Projeto de Lei 4.401/21 não ocorre, a Comissão de Valores Mobiliários tem se posicionado acerca dos criptoativos no Brasil. Inclusive, a Comissão publicou recentemente, em 11 de outubro, um parecer detalhado que versa sobre a classificação dos criptoativos como valores mobiliários.
No corpo do parecer, os ativos digitais são representados como ativos digitais protegidos por criptografia, que podem ser objeto de transações realizadas por DLTs. Esses títulos digitais podem ser classificados como títulos intangíveis ou tokens, como frequentemente chamamos.
Esse parecer da CVM é considerado pelos especialistas um grande avanço e um bom pontapé inicial. Pois, tirando o projeto de lei em tramitação, não havia nenhuma regulamentação até o momento. Além disso, nenhuma autarquia tinha ainda se manifestado sobre o assunto.
Conclusão
O Brasil é um mercado com potencial enorme quando se trata do mercado de ativos digitais. Aos poucos, os brasileiros estão confiando e investindo mais em ativos digitais. Isso é extremamente promissor e atrativo para grandes exchanges. Neste sentido, acreditamos que a aprovação do projeto de regulação pode contribuir para que mais investimentos sejam feitos no Brasil.
Lembrando que estamos passando por uma fase de baixa generalizada no campo dos ativos de alto risco. Quando o mercado aquecer, é de extrema importância que o Brasil já tenha uma regulamentação adequada e um mercado consolidado.